Processo 335555/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 23/06/2008 13:34
Autuado em 23/06/2008 13:34
Oficio de encaminhamento 079/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2050/2009 da Segunda Câmara, de 11/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2009 Acórdão   2050/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
25/11/2009 Acórdão   2050/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ANTENOR DAL VESCO
Origem MUNICÍPIO DE BARRACÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/06/2008 15:07 336411/08 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
27/05/2009 12:30 do Protocolo nº 147400/09, referente 33555508
11/02/2009 14:19 do Protocolo nº 1060/09, referente a 33555508
15/12/2008 08:58 do aviso de recebimento do ofício nº 6100/2008-ODL-DIJUR
22/10/2008 13:18 do Protocolo nº 553366/08, referente 33555508
01/10/2008 08:39 do aviso de recebimento do ofício nº 4806/2008-ODL-DIJUR
26/08/2008 16:46 do Protocolo nº 459041/08, referente 33555-5/08
05/08/2008 08:46 do aviso de recebimento do ofício nº 3572/2008-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2009 229 Acórdão nº 2050/2009
20/11/2009 226 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2009 de 25/11/2009
13/03/2009 190 Despacho Processual Diverso nº 371/2009
05/12/2008 178 Despacho Processual Diverso nº 2637/2008
12/09/2008 166 Despacho Processual Diverso nº 1999/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2010 13:01 DP Processo em remessa externa
12/05/2010 08:47 DP  
14/01/2010 15:02 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2981/2010 -
30/11/2009 15:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 29/2010 -
23/06/2009 10:16 GCHGH  
09/06/2009 13:50 SMPjTC Parecer nº 6479/2009 - legalidade e registro Excepcionalmente, pelo registro
09/03/2009 08:08 DIJUR Parecer nº 6423/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Juntada dos documentos requeridos pelo MPjTC - ratificação quanto à legalidade das contratações.
04/03/2009 12:08 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 371/2009 -
27/11/2008 10:46 DIJUR Ofício de Diligência nº 6100/2008 -
27/11/2008 10:46 DIJUR Parecer nº 2162/2009 - Admissão de pessoal. Encaminhamento dos autos ao Relator do processo pra deliberação.
19/11/2008 09:16 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2637/2008 -
31/10/2008 11:56 SMPjTC Parecer nº 20064/2008 - negativa do registro Concurso público. Preliminar por diligência. No mérito pela NEGATIVA DE REGISTRO ante a não observância de preceitos contidos nos art. 37, II da CF/88, art. 30, II da Lei nº 8.666/93, e da LRF.
09/09/2008 10:39 DIJUR Parecer nº 17820/2008 - Admissão de pessoal. Preenchimento dos requisitos legais. Pelo registro.
03/09/2008 14:06 GCHGH  
23/06/2008 14:40 DIJUR Parecer nº 10818/2008 - Admissão de pessoal. Concurso Público. Por diligência à origem para complementar a instrução e para proceder à alimentação do SIM-AP.
23/06/2008 14:40 DIJUR Parecer nº 14722/2008 - Admissão de pessoal. Concurso Público. Por nova diligência à origem para complementar a instrução e para proceder à alimentação do SIM-AP.
23/06/2008 13:34 DP  

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